Por Natalia Grilli e Carla Elliff
Quem nunca foi à praia e encontrou um resíduo plástico na areia ou no mar que atire a primeira pedra. Pois é, no atual nível de poluição que vivemos, o ambiente marinho recebe aproximadamente um caminhão de lixo plástico por minuto! Isso mesmo, nós dissemos POR MINUTO. Só no Brasil, estima-se que 3,4 milhões de toneladas de resíduos plásticos correm o risco de chegar ao oceano todos os anos [1]. Ao terminar de ler esse texto quantos caminhões de lixo plástico estarão a mais no oceano? Chocante, não é?
Há quem diga que vivemos uma epidemia dos plásticos. Tente ficar um dia sem utilizar nada de plástico e falhe miseravelmente. Somos uma sociedade dependente de um material que é extremamente durável e que, frequentemente, utilizamos apenas uma vez e o descartamos (a exemplo das embalagens de produtos alimentícios e cosméticos, entre outros tipos). Essa conta simplesmente não fecha e décadas desse tipo de consumo resultaram em milhões de toneladas de resíduos plásticos planeta afora. Nossos sistemas de gestão de resíduos não conseguem lidar com essa quantidade de plásticos e, em alguns casos, nos falta até a tecnologia adequada para uma destinação adequada dos resíduos. O resultado é uma poluição que é prejudicial tanto para a saúde da biodiversidade e dos ecossistemas, quanto para a nossa própria existência.
A partir dessa percepção, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem liderado esforços para a construção de um tratado intergovernamental legalmente vinculante para lidar com a poluição plástica, incluindo o meio ambiente marinho. Nós tivemos o privilégio de acompanhar a primeira sessão de negociação deste tratado, que ocorreu em Punta del Este, Uruguai, de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022 (INC-1), como integrantes da Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano.
Segundo a Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen, em sua fala de abertura do evento, o tratado deve:
ser ambicioso, amplo e profundo: capaz de alcançar países de diferentes realidades e promover uma real mudança, a partir de uma transição justa para uma economia circular dos plásticos;
ser participativo, inovador e baseado no melhor conhecimento disponível: é importante que diversos stakeholders tenham voz, especialmente aqueles que são mais afetados pela poluição plástica;
aprender com a experiência de outros acordos ambientais multilaterais, evitando a duplicação de esforços e competição com outras agendas globais. Sinergia e colaboração são o melhor caminho;
promover assistência técnica e financeira para países em desenvolvimento, em especial aos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Não é uma tarefa simples, especialmente considerando o prazo para a conclusão do tratado: lançamento previsto para início de 2025! Apenas a fim de comparação, o Acordo de Paris foi o acordo ambiental multilateral mais brevemente elaborado e levou 9 anos de negociações (e abrange apenas compromissos voluntários). No caso do tratado dos plásticos são 2 anos para elaborar um acordo legalmente vinculante. No mínimo muito ambicioso.
No INC-1 foram discutidas questões fundamentais para o tratado, como: objetivo, escopo, estrutura, obrigações e medidas de controle, suporte a medidas de implementação, suporte a medidas eficazes de monitoramento e avaliação do progresso e reportes nacionais, cooperação técnica e científica, suporte a campanhas de divulgação e educação ambiental, e participação de stakeholders. Cada país e organizações externas puderam dar suas contribuições e palavras que foram exaustivamente faladas foram: abordagem do ciclo de vida dos plásticos, transição justa e participação social.
Ainda que ambicioso, é um processo que nos enche de esperança. Enfrentar a poluição plástica vai muito além de pensar na gestão adequada dos resíduos. Todo o sistema linear de extração-manufatura-distribuição-consumo-descarte deve ser reestruturado para um sistema circular.
Desde o produtor da matéria-prima do plástico, deve haver consciência de como aquele material deve ser reintroduzido na economia após seu uso primário e ajustar sua produção. Daí o enfoque no ciclo de vida do material. Afinal, como culpabilizar a baixa taxa de reciclagem de produtos que não foram feitos para esse fim? Que contêm múltiplos aditivos químicos que tornam o processo de reciclagem simplesmente inviável? Isso sem falar naqueles plásticos que são desnecessários e poderiam ser abolidos desde já.
São discussões muito complexas que envolvem todos os setores da sociedade, e o reconhecimento de que não estamos todos na mesma página e que alguns países precisarão de auxílio para se adequarem a esta nova realidade. De qualquer forma, foi um grande início de um processo promissor que já começou a mexer com as estruturas e levantar discussões relevantes para a transição para uma sociedade menos viciada e dependente de produtos plásticos. Ao todo, estão previstas 5 sessões de negociação e a próxima está agendada para ocorrer em maio de 2023, em Paris, França. Seguiremos atentas e acompanhando.
Para saber mais sobre o tratado global dos plásticos:
Sobre as autoras:
Natalia de Miranda Grilli é bióloga, especialista em Gerenciamento Ambiental e Mestre em Oceanografia, ambos pela Universidade de São Paulo. Trabalha com o tema do lixo no mar desde 2017, sendo educadora ambiental e consultora em políticas públicas participativas. É membra da Secretaria Executiva da Liga das Mulheres pelo Oceano.
Carla Elliff é Oceanógrafa pela Unimonte com mestrado e doutorado em geologia pela UFBA. Pelas andanças da pós-graduação passou pela Universidad da Cantabria na Espanha, UFSC e FURG. Atualmente é pesquisadora pós-doc no Instituto Oceanográfico da USP. O que mais gosta é a interdisciplinaridade dos oceanos. Já trabalhou com biologia pesqueira, recifes de coral, serviços ecossistêmicos, modelagem hidrodinâmica, gestão costeira, mudanças climáticas, geodiversidade, lixo no mar... e acredita que tudo está conectado!
Texto maravilho! Parabéns pelo trabalho de vcs