Por Mariana Andrade
A agenda de eventos de discussão global sobre ciência e governança oceânica realizados por organizações intergovernamentais - como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), por exemplo -, foi movimentada neste primeiro semestre de 2024.
A I Conferência da Década do Oceano, realizada em Abril, em Barcelona, Espanha, inaugurou mais uma turnê de encontros de divulgação, conexão e negociação de assuntos relevantes para a comunidade oceânica. Eventos como esse são ocasiões de grande porte que podem contar com a presença de chefes de Estado, embaixadores, negociadores e/ou pontos focais nacionais das organizações intergovernamentais e são chamados de ‘alto-nível’ (ou high-level, em inglês). Alguns desses encontros são mais sérios e restritos, alguns oferecem oportunidades de participação da sociedade civil. Definitivamente ainda não lotam estádios, mas, para conseguir convite, aprovação ou apoio financeiro, tem quase que dormir na fila.
O evento da Década indicou temas de atenção sobre a saúde do oceano que devem guiar a geração de conhecimento até 2030. Mas ainda em 2024, logo após o lançamento da Declaração da Conferência de Barcelona (dá uma olhadinha em como foi nossa experiência do evento e o que fala a declaração!), as discussões sobre o Tratado Global dos Plásticos assumiram as manchetes oceânicas, no final de Abril. Pessoas do mundo todo que estão engajadas na elaboração de um compromisso internacional de combate à poluição por plástico no continente e no oceano (saiba mais neste Papo com a Liga e neste texto do blog), se reuniram em Ottawa, no Canadá, para a 4ª sessão de negociação do instrumento. Em um ano especialmente crucial para a definição deste Tratado, a sensação é de que muitas reuniões ainda precisariam acontecer - e só tem mais uma prevista, lá no final de Novembro.
O coro das declarações diplomáticas aumentou com a 4ª Conferência Internacional das Nações Unidas Sobre Estados Insulares (SIDS4), em Antíqua e Barbuda, em Maio, e o Evento de Alto-Nível para Ações Oceânicas: Imerso em Mudanças, em San José, na Costa Rica, em Junho. Ambos eventos trouxeram discussões que qualificam demandas elencadas em Barcelona. Prosperidade, resiliência, equidade e justiça foram palavras-chave dos discursos em ambas reuniões.
Euzinha no sol de San José com o pessoal do IOCARIBE acompanhando reuniões prévias ao Evento de Alto-Nível para Ações Oceânicas: Imerso em Mudanças (só choveu depois dessa foto 😅).
O evento da Costa Rica foi um marco importante, uma vez que o país é co-realizador da III Conferência das Nações Unidas para o Oceano (UNOC), que será realizada em Nice, na França, em Junho de 2025. Ainda que em um formato bastante restrito, a realização desse pré-evento em um país do Sul Global trouxe um pouco mais de holofote para demandas dos países insulares do Caribe e da América Latina. Uma das amarrações técnicas e políticas do encontro foi a construção de um roteiro/plano para a implementação da Década do Oceano para esta região buscando um maior envolvimento de possíveis financiadores para os desafios regionais. O Brasil, reconhecido por ter engajado de forma muito rápida e consistente com a Década, fortalece a cooperação com os países latinoamericanos e caribenhos no âmbito da interface ciência-política oceânica e isso será super interessante para os próximos anos.
O começo de Junho continuou movimentado com a realização da 1ª Conferência Mundial pela Cultura Oceânica, em Veneza, na Itália. Mais uma declaração carimbada em 2024. O texto chama a atenção para a necessidade de restaurar a relação da humanidade com o oceano por meio de ações colaborativas e engajadoras no âmbito da educação, ciência, política, economia e cultura. A Declaração de Veneza direciona esforços e desejos para a III UNOC, com a expectativa de garantir que a Cultura Oceânica se mantenha forte na pauta.
No final de Junho, ainda, representantes dos Estados-membro da UNESCO se reuniram em Paris, na França, para a 57ª sessão do Conselho Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (IOC) da UNESCO. A reunião focou em discutir assuntos de orçamento, governança e continuidade dos inúmeros programas locais e regionais implementados pela IOC. Um pouco mais burocrático do que temático, mas ainda assim, o encontro sinaliza prioridade para várias das ações apresentadas nos eventos realizados ao longo do primeiro semestre.
Isso tudo acontece justamente porque estamos a 1 ano da III UNOC. E esses eventos são só alguns dos marcos na nossa turnê até a França.
No fundo, todas essas discussões estão conectadas, todos esses assuntos nos interessam e todas essas oportunidades de diálogo podem nos ajudar na busca por soluções para um oceano mais saudável em vários aspectos. Mas, na prática, é bem complexo frequentar os shows dessa turnê e se manter atualizada sobre o que é foco e quem se beneficia do que é foco. É ainda mais difícil ver os compromissos de fato costurados e integrados. Lembrar de todas as siglas, identificar para onde o vento sopra e cobrar por representatividade nessas discussões são alguns dos nossos papéis de espectadoras. De declaração em declaração, a sensação é de que os próximos passos são sempre urgentes e nunca suficientes.
Nosso olhar atento e crítico para a tour até a III UNOC vai continuar, sempre na esperança de poder ver os temas relacionados a gênero mais presentes e transformadores dos espaços que permeia. Acompanhar esses eventos é um jeito diferente de viver o oceano, mas a gente garante que é bem legal :). Até a metade de 2025 temos muito mar pela frente, e esperamos juntar multidões para fortalecer o oceano como protagonista de uma agenda coordenada, positiva e justa pelo planeta. Vem com a gente?
Sobre a autora:
Mariana é oceanógrafa, co-fundadora da Bloom Ocean e da Liga das Mulheres pelo Oceano. Contribui com algumas iniciativas voltadas à implementação da Década do Oceano no Brasil. Se interessa muito por discussões sobre juventude, gênero e diplomacia científica.
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